Termos e Condições

Visão Geral

Este site é da autoria da Uva Wine Shop. Em todo o site, os termos "nós", "nosso/a(s)" referem-se à Uva Wine Shop. A Uva Wine Shop oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionados a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo a partir do mesmo, o utilizador está a requisitar o nosso “Serviço” e a concordar em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos e Condições”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui mencionados e/ou disponibilizados por hyperlink. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem exceções, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, o utilizador está a concordar em comprometer-se com estes Termos e Condições. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, o utilizador não poderá aceder ao site nem usar nenhum serviço. Se estes Termos e Condições forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada aos mesmos.

Qualquer novo recurso ou ferramenta que for adicionado à loja atual também estará sujeito aos Termos e Condições. O utilizador pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reserva-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página, tendo em conta eventuais alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao site após a publicação de qualquer alteração constitui aceitação das mesmas.

A nossa loja está hospedada no Shopify Inc, que nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

O utilizador pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contactos e endereço dos sítios eletrónicos na Internet consta da lista de entidades depositada junto da Direção do Consumidor. Para mais informações consultar Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

O Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, regulamentado pela Portaria n.º 201-A/2017, instituiu a criação de um Livro de Reclamações online, disponível em www.livroreclamacoes.pt (Plataforma Digital), que permite aos consumidores e utentes, entre outras ferramentas, apresentar reclamações de forma desmaterializada, com o mesmo valor que as reclamações apresentadas em formato físico.

 

 

SECÇÃO 1 - TERMOS DE LOJA ONLINE

Ao concordar com estes termos e condições, o utilizador declara que tem pelo menos a idade de maioridade no seu país ou província de residência e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas.

O utilizador não poderá usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem poderá, na utilização do Serviço, violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).

O utilizador não pode transmitir worms, vírus ou códigos de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

 

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reserva-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a)transmissões em várias redes; e (b) alterações para adequação e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por nós escrita.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

 

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E PONTUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas.

Este site pode conter certas informações históricas. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas para sua referência. Reserva-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, apesar de não termos a obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações realizadas no nosso site.

 

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reserva-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio, a qualquer momento.

Nós não somos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

 

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas, sendo as devoluções ou trocas realizadas apenas de acordo com nossa Política de Devolução.

Fazemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não conseguimos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja totalmente precisa.

Reserva-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reserva-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reserva-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material comprado ou obtido pelo utilizador corresponderá às suas expetativas ou que qualquer erro no Serviço será corrigido.

 

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DA INFORMAÇÃO DA CONTA E FATURAÇÃO

Reserva-nos o direito de recusar qualquer pedido proveniente do utilizador. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contacto com o endereço de e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reserva-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser realizados por revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre compras e contas para todas as compras feitas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto com o utilizador, de acordo com o necessário.

Para mais detalhes, por favor, reveja a nossa Política de Devolução.

 

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos controlo ou influência.

O utilizador reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas tal e qual são as mesmas e conforme disponíveis, sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer recomendação. Nós não temos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por parte do utilizador de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e este deve garantir que se encontra familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) relevantes de terceiros.

Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços estarão, também, sujeitos a estes Termos e Condições.

 

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem temos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer material ou site de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por qualquer dano ou prejuízo relacionados com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relacionadas com produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

 

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR

Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinados pedidos específicos (por exemplo, inscrições em concursos) ou, por sua iniciativa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou de outro forma, (coletivamente, 'comentários'), o utilizador concorda que nós podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio qualquer comentário que nos encaminhar. Somos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter qualquer comentário confidencial; (2) de pagar uma compensação por qualquer comentário; ou (3) de responder a qualquer comentário.

Podemos, embora não tenhamos a obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, como sendo ilegal, ofensivo, ameaçador, acusatório, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou viola a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos e Condições.

O utilizador concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador concorda, também, que os seus comentários não conterão materiais difamatórios ou ilegais, abusivos ou obscenos, nem qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. O utilizador não pode usar um endereço de email falso, fingir ser alguém que não é ou, de alguma forma, enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de qualquer comentário. O utilizador é o único responsável por qualquer comentário que fizer e por sua precisão. Não nos responsabilizamos e não assumimos nenhuma responsabilidade por comentários postados pelo utilizador ou por terceiros.

 

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais suas através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

 

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reserva-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa, a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

 

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos e Condições, o utilizador está proibido de usar o site ou o seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilegais; (c) violar qualquer regulamento, regras, leis ou leis locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) violar ou infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de uma forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reserva-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

 

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos que a utilização do nosso serviço por parte do utilizador será ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros.

Nós não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com a utilização do serviço serão precisos ou confiáveis.

O utilizador concorda que, ocasionalmente, possamos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

O utilizador concorda expressamente que a sua utilização ou incapacidade de utilizar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços a si fornecidos por meio do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos tal e qual são as mesmos e conforme disponíveis para sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comerciabilidade, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não-violação.

Em nenhum caso, a Uva Wine Shop ou seus diretores, executivos, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis ​​por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer ação direta, indireta, incidental, punitiva, especial ou danos consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou utilização de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada com qualquer forma a que a sua utilização do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado da utilização do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo se avisado da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

 

SECÇÃO 14 – INDEMINIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar, defender e ilibar a Uva Wine Shop e sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou queixa, incluindo honorários de advogado, realizados por qualquer terceiro devido ou decorrente da sua violação destes Termos e Condições ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou os direitos de terceiros.

 

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como sendo separada destes Termos e Condições. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

 

SECÇÃO 16 - TÉRMINO

No caso de rescisão do acordo entre as partes incorridas na prestação do Serviço, as obrigações e responsabilidades definidas até à data de rescisão mantêm-se válidas.

Estes Termos e Condições são efetivos, a menos e até que sejam rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar os nossos Serviços, ou quando o utilizador deixar de usar o nosso site.

Se a nosso exclusivo critério o utilizador falhar, ou se suspeitarmos que este tenha falhado no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições, poderemos, também, rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio,  permanecendo o utilizador responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou, consequentemente, negar o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

 

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A falha da nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou regras operacionais mencionadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o contrato e entendimento integral entre nós e o utilizador, e regem a utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou contemporâneo, seja oral ou escrito, entre nós e o utilizador (incluindo, mas não limitado a qualquer versão anterior dos Termos e Condições).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos e Condições não será interpretada contra a parte redatora.

 

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições e qualquer acordo separado no qual lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

 

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

O utilizador pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página.

Reserva-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site em busca de alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de qualquer alteração a estes Termos e Condições constitui aceitação dessas alterações.

 

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Perguntas sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para nós através do endereço de e-mail legal@sogevinus.com.